“Uma assembleia de união para recarregar as baterias, demarcando o início da Campanha Salarial 2020 dos servidores (ativos, aposentados e pensionistas) da Câmara Municipal de Salvador.” Com esse entusiasmo, a nossa presidenta, Jussara Nogueira, abriu os trabalhos do encontro no dia 23 último, no Auditório Bahia Center. Na assembleia, foram discutidas as propostas da categoria de reajustes salariais e dos benefícios, a prestação de contas da gestão 2017-2019, além de informes sobre a Diferença da URV dos ativos e sobre a Audiência para tratar das demandas dos Aposentados e Pensionistas, na SEMGE. Também foram discutidos pontos acerca de Processo Administrativo que tratará sobre isonomia dos servidores admitidos a partir de 2012.

O vice-presidente, Sidelmar Castro, deu informes sobre a diferença da URV, explicando que o assunto voltará à pauta, pois nesta semana acabou o recesso forense: “existem três cálculos (da associação, do perito da justiça e o da Câmara) para a decisão judicial; a partir desta decisão, negociaremos com a Câmara”, explicou. Os diretores também informaram acerca da audiência com a SEMGE, quando, já no dia seguinte (24/01/20), iriam buscar soluções para as questões de todos os Aposentados e Pensionistas.

Com relação à prestação de contas da gestão anterior, a presidente informou que na assembleia prévia foi constituída uma comissão para analisá-la. A comissão, então, se pronunciou, alertando algumas inconsistências dos balancetes; e um dos membros da comissão sugeriu auditar as contas. A presidenta expôs as dificuldades de caixa para se pagar despesa neste sentido, colocando alguns dos passivos que a ASCAM possui. Assim, vários associados se pronunciaram desfavorável à auditoria, pois, inclusive, com o material apresentado, não conseguiram observar nenhum dolo da gestão anterior nos erros pontuados pela comissão. Em votação, a sugestão de auditoria foi rejeitada, e as contas foram aprovadas com ressalvas, devendo a antiga gestão anexar estas ressalvas aos balancetes, realizando alguns ajustes técnicos, “para que não se repitam erros desta natureza”.

Quanto aos reajustes anuais, a proposta da categoria aprovada na assembleia (que será levada para a Mesa de Negociação) foi: a) Reajuste 20% na remuneração – para ativos, aposentados e pensionistas; b) Reajuste de 20% no Auxílio-Alimentação; c) Reajuste de 35% no Auxílio-Saúde, estendendo o benefício aos dependentes, além de se abolir a obrigatoriedade de apresentar comprovante de pagamento de boleto do plano para ser contemplado (a) mensalmente. Além disso, foi solicitado, e referendado na assembleia, que seja negociada a possibilidade de reverter o Auxílio-Transporte em pecúnia ou até mesmo Auxílio-Combustível, para aqueles servidores que solicitarem essa ou aquela modalidade.

Quanto ao processo (por enquanto, administrativo) de isonomia, foi aprovado aguardar iniciativa da Dirad, que anunciou a formalização de uma comissão para revisar o plano de cargos e solucionar o problema. Ficou aprovado que, caso não ocorra a conclusão dos trabalhos da comissão no prazo de 30 dias, a ASCAM já fica autorizada a contratar o profissional que ingressará com o pedido Administrativo. Também foi ventilada a possibilidade de ingresso em ação judicial, caso as tratativas administrativas se tornem infrutíferas. 

Assim, foi dada a largada para o processo de mobilização (2020) na trincheira da melhoria de qualidade de vida dos servidores da Câmara. Agora, com a entidade mais plural – unida mesmo! -, envolvendo todos os segmentos de servidores porque, além de jamais nos aposentarmos da luta, ficou também patenteado na assembleia que juntos somos mais fortes!