Of. no 026/22

Senhor Presidente,

A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR – ASCAM, inscrita no CNPJ sob o no 16.141.566/0001-73, com sede na Rua das Vassouras no 21, Ed. Fleming, Sala 401, Centro, Salvador – BA, nos termos do seu estatuto, por intermédio de sua Diretoria Executiva, inframencionada, vem, mui respeitosamente, solicitar adoção de imediatas providências acerca de graves denúncias de assédio moral praticado pelo titular da Projur dessa egrégia Casa Legislativa, Dr.Marcus Vinícius Leal Gonçalves.

Destarte, as inúmeras queixas se avolumam a cada dia, incluindo, além daquelas relatadas em matérias veiculadas na imprensa e rede social (anexa) e denúncia formalizada no MPT, insatisfação generalizada de servidores e servidoras, que têm acorrido à nossa entidade para acolhê-los, onde, nas oportunidades, solicitam sigilo por temerem represálias.

Ao Senhor Vereador Geraldo Júnior

Presidente da Câmara Municipal de Salvador

Nesta

C/c.: Diretoria Geral, Controladoria, Secretaria de Gestão de Pessoal, Secretaria Financeira, Projur, Ouvidoria, Procuradoria Parlamentar em Defesa da Mulher (Pretas por Salvador); Coordenação das Comissões (para arquivo e encaminhamento às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos do Cidadão) – CMS

Aliás, vale ressaltar, que a nossa entidade em apreço já havia denunciado tal situação à Vossa Excelência, administrativamente, através de Ofício também anexo. É de se pontuar, portanto, Senhor Presidente, que, além das quatro servidoras que servem àquela especializada – e encontram-se, visivelmente, com sua condição saúde geral comprometida por estarem submetidas, dentre inúmeras situações humilhantes, “às constantes ameaças psicológicas, exposição e constrangimentos…” – conforme atesta Petição ao citado MPT-BA, sob a nossa tutela – os demais servidores que também há muito se dedicaram (e ainda dedicam) à Câmara são, conforme descrevem, literalmente, preteridos igualmente pela unidade jurídica em tela, rotineiramente, em especial, quando acorrem ao aludido titular para se certificarem de determinado Processo, num “acinte sem precedentes”, relatam.

Por estas razões, Senhor Presidente, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes, e se for o caso, afastar imediatamente o aludido advogado de suas funções. Consideramos fundamental essa ação, caro Presidente, até que os órgãos competentes apurem, com rigor, as FRANCAS DENÚNCIAS de Assédio Moral – que ora salta aos olhos sua generalização. Daí o nosso justo apelo, Senhor Presidente, haja vista não ser razoável admitir fatos dessa natureza, especialmente numa Casa onde DEVE sempre emergir a legislação de nossa cidade e – o que é mais crítico – num órgão (Projur) que tem por princípio basilar zelar pelo respeito à Lei e à convivência harmônica na própria instituição.

Respeitosamente,

Sidelmar Araújo Castro

Presidente

Silvana Jacobina

Tesoureira

José Rodrigues Neto

Vice-Presidente

Lourival Bastos

Diretor Social

Regina Boa Morte

Secretária

julho 20, 2022

Salvador, 18 de julho de 2022.