NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PAGAMENTO DA URV

ASSEMBLEIA DA ASCAM
9 de abril de 2024

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PAGAMENTO DA URV

A ASCAM – Associação dos Servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Salvador vem esclarecer aos seus associados e associadas as iniciativas realizadas para garantir o pagamento das diferenças do repasse orçamentário referentes à URV, relativas aos nove anos de variação da moeda (real).

Desde a primeira gestão do atual presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador Carlos Muniz, buscamos negociar essa pendência, já reconhecida judicialmente em favor dos servidores antigos. Vale lembrar que, durante a gestão do então presidente Alan Sanches, foi concretizado o pagamento do débito referente a cinco anos da variação da moeda.

Em 2023, a gestão atual da CMS assumiu o compromisso de resolver essa questão por meio de um acordo. No entanto, isso não se concretizou e, para nossa surpresa, aproximadamente 15 milhões de reais foram devolvidos à Prefeitura.

Em 2024, apesar das expectativas, não conseguimos retomar o diálogo com a gestão. Tivemos uma nova surpresa, outro montante expressivo, aproximadamente 20 milhões de reais, foi devolvido à Prefeitura — verba suficiente para iniciar as negociações da URV devida à categoria.

É fundamental destacar que a quase totalidade das instituições que dependem de repasse orçamentário já reconheceram e pagaram a URV aos seus servidores.

Reforçamos a importância de que o presidente e os vereadores da CMS demonstrem sensibilidade diante dessa questão, especialmente considerando que muitos servidores estão em idade avançada e enfrentam problemas de saúde graves. Para essas pessoas, o pagamento das diferenças da URV não é apenas um direito, mas uma necessidade urgente para melhorar suas condições de vida.

Apesar das dificuldades, seguimos confiantes de que, com diálogo e boa vontade, conseguiremos alcançar uma solução justa para a categoria. Reiteramos aqui o nosso compromisso de continuar buscando um acordo junto à Mesa Diretora para a quitação desse direito tão esperado.

A Diretoria
Gestão Esperança Viva

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